PLs que obrigam identificação de placas em braille e QR Code em cartazes informativos são aprovados pelo Legislativo
05/07/2023
Matérias foram apreciadas na sessão ordinária desta terça-feira.
05/07/2023
Matérias foram apreciadas na sessão ordinária desta terça-feira.
16/03/2023
Ferramenta, que pode ser acessada por meio da câmera de celular, permite baixar o Código de Defesa do Consumidor, ampliando acesso à informação.