Tag: Punição

Aprovado parecer de Zé Haroldo que prevê punição para omissão em casos de violência contra pessoas com deficiência

05/12/2024

Projeto é mais um instrumento para fortalecer a proteção de diretos, justicou o deputado.

Novo genocídio yanomami deve ter punição, diz procurador de Haximu

12/02/2023

Luciano Mariz Maia diz que é preciso punir todos responsáveis.

Mecias de Jesus quer punição maior para transporte clandestino interestadual

14/03/2022

Para Mecias, tipificação do transporte clandestino como crime ajudará a reduzir acidentes.