A tag Proteção contém 41 postagens
Deputada apresenta Projeto de Lei que institui política de proteção para motogirls em Roraima
20/06/2023
Além do combate à discriminação e assédio sexual, a matéria concede a disponibilidade de crédito para aquisição de motocicletas, bem como a aquisição de CNH por meio do Governo de Roraima.
Junho Violeta: Órgãos de proteção realizam panfletagem de combate à violência contra a pessoa idosa
15/06/2023
Ação foi em frente ao prédio do Poder Legislativo na manhã desta quinta-feira.
Duda Ramos propõe “Lei Larissa Manoela” para proteger crianças e adolescentes
16/08/2023
Proposta altera o ECA garantindo prevençção e enfrentamento em caso de conduta abusiva na gestão patrimonial, financeira e econômica de sua carreira artística ou esportiva.
Justiça Pela Paz em Casa: Procuradoria Especial da Mulher da ALE-RR fortalece compromisso com a rede de proteção às mulheres em evento do TJRR
14/08/2023
A 24ª edição do evento reuniu a rede de proteção à mulher estadual, para conscientizar a população e articular ações para prevenir a violência doméstica.
TJRR lança Mapa da Rede de Atendimento e Proteção à Infância e Juventude em Boa Vista
11/08/2023
O acesso é online, permitindo aos responsáveis das crianças e adolescentes o acesso ágil e direto a essas informações.
ALE-RR debate proteção do consumidor em evento promovido pela OAB-RR
21/09/2023
Evento ocorreu com a participação de representantes de instituições de defesa do consumidor de todo o Estado.
Patrulha Maria da Penha mostra agilidade na proteção das mulheres de Boa Vista
18/09/2023
Vítimas contam com o auxílio da tecnologia para acionar viatura mais próxima.
Garantia de Direitos: Audiência pública debate proteção de idosos e pessoas com deficiência em empréstimos
14/09/2023
Debate discutiu projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física desse público em contratos de operações de crédito, empréstimos e financiamentos.
Parlamentares debatem proteção e direitos dos animais em podcast da ALE-RR
20/10/2023
Veterinários Júlio César Gomes e Palmira Leão, e o psicólogo Wagner Costa também participaram da discussão.
Roraima celebra Semana de Conscientização e Proteção dos Animais
04/10/2023
Instituída pela Lei nº 1.053/2016, celebração ocorre anualmente na semana que inclui o 4 de outubro, Dia Internacional do Animal.