Proteção social: TJRR inicia audiências de custódia em novas instalações
01/12/2023
A nova estrutura realiza todo o processo de atendimento aos flagranteados em um único local.
01/12/2023
A nova estrutura realiza todo o processo de atendimento aos flagranteados em um único local.
30/11/2023
O valor vai possibilitar o aprimoramento das políticas de enfrentamento da violação de direitos de crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.
18/08/2022
A posse dos novos conselheiros está prevista para ocorrer no prazo de dez dias, após a publicação do decreto no DOE.
19/05/2022
Este é o primeiro treinamento de circuito que deverá ocorrer durante o ano para adequações dos trabalhos.