Tag: Proteção animal

Comissão aprova projeto do deputado Zé Haroldo para criação de delegacias especializadas em proteção animal

08/05/2024

Proposta permite o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Prevenção: Deputados aprovam projeto que institui o “Abril Laranja’ dedicado à proteção animal

11/04/2023

Matéria teve 14 votos a favor e foi apreciada na sessão ordinária desta terça-feira.

Projeto do deputado Zé Haroldo Cathedral propõe criação da delegacia especializada em proteção animal

08/02/2023

Unidade garantirá o atendimento às necessidades físicas dos animais, bem como a preservação da saúde e da vida.

Proteção animal: Projeto de Lei obriga autor de maus-tratos a pagar tratamento veterinário

14/03/2022

Autor do projeto, deputado Neto Loureiro afirma que ideia é responsabilizar os criminosos.