A tag Promulgação contém 05 postagens
PLC que promove militares da reserva remunerada convocados para ativa é promulgado
02/08/2022
Texto é de autoria do deputado Coronel Chagas e do presidente da Casa Legislativa, Soldado Sampaio.
Promulgada lei municipal que vai garantir salas de amamentação em órgãos públicos
22/12/2022
Vereador Manoel Neves explicou que a ideia é dispor de um espaço reservado e aconchegante para as servidoras lactantes.
Presidente da ALE-RR promulga seis leis de interesse público
06/03/2023
As normas beneficiam diferentes segmentos, como saúde, social, econômico e segurança pública.
PECs são aprovadas em segundo turno e seguem para promulgação da ALE-RR
11/04/2023
Propostas foram apresentadas pelos deputados Rárison Barbosa e outra do deputado Marcos Jorge, e assinadas por vários parlamentares.
Governo de Roraima promulga alteração no Calendário Escolar Indígena
28/03/2024
Medida visa ajustar e regularizar o calendário escolar para as comunidades indígenas do Estado.