A tag Projeto contém 257 postagens
Projeto prevê regime de exercícios domiciliares para alunos em competições desportivas
16/02/2024
Texto será analisado pelas comissões de Cultura; do Esporte; de Educação; e de Constituição e Justiça; o autor da proposta é o deputado Duda Ramos.
Sustentabilidade: projeto do TJRR destina bens apreendidos para associações de reciclagem
16/02/2024
Bens que não possuem valor para serem leiloados, serão direcionados para reciclagem, promovendo a preservação do meio ambiente e apoiando famílias que trabalham nessas associações.
Projeto cria banco nacional de boas práticas para combater a violência contra mulher
15/02/2024
Objetivo é trocar informações entre os estados sobre políticas públicas de enfrentamento desse tipo de violência; deputado Duda Ramos é o autor do projeto.
Projeto garante prioridade na emissão de novos documentos para vítima de violência doméstica
09/02/2024
Filhos também terão atendimento prioritário no serviço; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados; Duda Ramos busca ampliar instrumentos de combate a violência doméstica.
Projeto prevê treinamento para motoristas de ônibus atuarem no combate ao racismo e à violência contra a mulher
08/02/2024
Empresa que não oferecer cursos aos funcionários estará sujeita a advertência e multa; Duda Ramos é o autor da proposta.
Projeto exige painel eletrônico nas obras em vias de trânsito rápido
08/02/2024
Multa para descumprimento pode chegar a quase R$ 6 mil; Nicoletti é o autor da proposta.
Prevenção sem Fronteiras: Projeto da ALE-RR vai unificar ações para fortalecer combate ao tráfico humano em quatro municípios
25/03/2024
Objetivo é aproximar instituições internacionais e locais que compõem políticas públicas, sistema de justiça e garantia de direitos.
Água na Escola: projeto inicia terceira etapa com participação de novas escolas
20/03/2024
A terceira etapa irá abranger mais 24 escolas da rede estadual; redução de consumo passa de 90%.
Projeto do Poder Legislativo reforça ações de combate ao tráfico de pessoas em Roraima
19/03/2024
Profissionais são qualificados para atuar na prevenção ao crime em região fronteiriça.
Projeto destina 30% de fundo penitenciário para melhoria de polícias penais
19/03/2024
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados; Nicoletti busca reduzir casos de violência e fugas nas prisões brasileiras.