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ALE-RR aprova projeto de lei que alerta sobre doença ‘pé diabético’

20/08/2024

Doença causada pelo diabetes 1 ou 2 pode levar à amputação de dedos, pé ou até mesmo pena de pacientes com enfermidade; proposta é de autoria do deputado Rarison Barbosa.


Chamada de vídeo: aprovado PL que obriga empresas com atendimento telefônico a disporem da ferramenta para pessoas surdas

05/12/2023

Descumprimento da norma acarretará penalidades de advertência e multa.