31/12/2024
Em Roraima, soltar fogos de artifício com estampidos são proibidos desde 2021. Neste ano, a lei foi alterada e multas podem chegar a R$ 4 mil, em caso de reincidência.
04/11/2024
Conforme o Executivo, a dilação de prazo se dá em razão dos impactos da forte estiagem entre junho de 2023 e abril de deste ano, que afetou severamente os estoques pesqueiros.
24/10/2024
O texto prevê também a derrubada de perfis de influenciadores digitais que façam esse tipo de promoção; Duda Ramos é o autor da proposta.
09/10/2024
Na sessão desta terça-feira, 8, também foi aprovada a realização da 7ª reunião da Diretoria Executiva da Unale, que ocorrerá no dia 16 de outubro.
13/08/2024
Uma das alterações permite a venda dos produtos somente para outros países.
10/02/2024
Ednaldo Vidal classificou como lamentável, equivocada e absurda a decisão do ministro, tomada durante a operação que investiga envolvidos em suposta tentativa de golpe de Estado.
12/12/2023
Medida visa proteger pets; descumprimento incide em multa de cinco UFERR por medicamento, o equivalente a R$ 3.707.
01/03/2023
Nesse período fica proibida a pesca profissional de todas as espécies nos rios do Estado.
23/09/2022
Texto prevê a proibição de venda, distribuição, fornecimento e consumo de bebidas alcóolicas durante o período entre 23h de sábado, 1º, e 19h de domingo, 2.
30/06/2022
O PL foi aprovado por unanimidade e obteve 14 votos, em sessão extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira, 27, na sala reuniões da Assembleia Legislativa de Roraima.