PCRR apreende adolescente suspeito por ato infracional análogo a de roubo e mais de 10 processos
16/11/2024
H.K.F.D., 18 anos, já vinha praticando atos infracionais desde os 16 anos; ele foi apreendido no bairro Dr. Airton Rocha, no Conjunto Pérola.
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Coluna C & T: Apresentação de processos – Daniel Nascimento-e-Silva
15/11/2024
A apresentação ou disponibilização de processos aos seus clientes, usuários ou públicos-alvo segue procedimentos parecidos com os que precisam ser feitos em relação aos produtos.
Detran-RR prorroga prazo para conclusão de processos ativos de primeira CNH
28/12/2023
Candidatos terão até o dia 31 de dezembro de 2024 para concluir o processo.
Casos de família: Mutirão pretende agilizar 86 processos em um dia
09/10/2023
Objetivo é permitir maior agilidade na solução do processo, buscando primeiramente o acordo entre as partes envolvidas; ação ocorre nesta terça-feira, 10.
Vara da Infância e Juventude soluciona 34 processos durante mutirão de audiências
31/08/2022
O objetivo foi regularizar a situação de crianças e adolescentes estrangeiras sem documentos ou desacompanhadas.
Justiça 4.0: DPE-RR realiza ajustes para implantar acompanhamento 100% virtual de processos
22/08/2022
Objetivo é diminuir o tempo de conclusão de processos de menor complexidade.
Enquadramento: Após Portaria 5.815/22, Comissão começa a analisar processos dos cargos comissionados
15/07/2022
Em reunião nesta quinta-feira, a Comissão deferiu mais de 200 processos para que os interessados apresentem a complementação da documentação para que sejam enquadrados.
Enquadramento: Período eleitoral não vai suspender análise dos processos, afirma Mecias de Jesus
05/07/2022
Apenas as portarias com a inclusão da folha de pagamento não serão publicadas.
Polícia Civil realizará palestra sobre políticas e processos de acesso da plataforma Tik Tok
16/05/2022
As inscrições seguem até o dia 26 de maio e podem ser feitas através do NUPEN.