MPRR instaura procedimento para investigar falta de insumos e estrutura no Hemocentro
20/12/2024
O órgão obteve informações esta semana de que a unidade não teria reagente, insumo usado para testar e garantir a qualidade do sangue coletado.
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MPC-RR abre procedimento para investigar recuperação de vicinais em Iracema
13/12/2024
Órgão apura possíveis irregularidades na recuperação das vicinais 4, 5, 6, 7, 8, 07, 10 e outras.
Defensoria Pública inicia procedimento para apurar falta de agentes na Polícia Civil
13/04/2024
DPE-RR vai notificar os interessados e dará início à coleta de informações; objetivo é coletar elementos para embasar a Defensoria Pública na busca de soluções para a questão.
Defensoria instaura procedimento para averiguar critérios de nomeação de agentes penitenciárias
25/03/2024
Procedimento foi instaurado após a DPE-RR ser procurada por candidatas de concurso realizado pela SEJUC.
DPE-RR instaura procedimento interno para combater violações de direitos na PAMC
23/03/2024
Integrantes do GPDH estiveram reunidos e elaboraram uma nota contra as violações de direitos; grupo emitiu nota contra tortura e maus-tratos.
DPE-RR instaura procedimento para assegurar transporte gratuito para pessoas com deficiência
06/03/2024
Defensoria vai acionar as empresas concessionárias, permissionárias ou autorizatárias dos serviços de transporte coletivo intermunicipal e interestadual de passageiros.
DPE-RR instaura procedimento para apurar falta de vagas em unidades de ensino de Boa Vista
29/02/2024
O procedimento foi instaurado por meio do Grupo de Atuação Especial da DPE-RR; ação visa garantir o direito à educação de crianças.
MPRR instaura procedimento para acompanhar ações da SMSA e Sesau no controle da dengue, zika e chikungunya
21/02/2024
Órgão solicitou informações sobre as ações que estão em andamento para vigilância do cenário epidemiológico que envolve essas doenças.
Concurso da PCRR: DPE-RR instaura procedimento preparatório na defesa de candidatos excluídos de cadastro reserva para cargo de delegado
25/01/2024
Procedimento foi instaurado por meio do GAED.
Caracaraí: MPRR instaura procedimento para verificar reivindicações de índios em situação de vulnerabilidade no Baixo Rio Branco
11/10/2023
Indígenas relataram dificuldades para suprir necessidades básicas, como a aquisição de alimentos e material para trabalhar na roça.