Atendimento prioritário: carteira de identificação está entre benefícios para pessoas com TEA aprovados pela ALE-RR
15/04/2024
Carteira de identificação do autista existe desde 2019, em Roraima.
15/04/2024
Carteira de identificação do autista existe desde 2019, em Roraima.
05/09/2023
Proposta do vereador Adjalma Gonçalves agora depende de sanção do prefeito Arthur Henrique para se tornar lei.
02/09/2023
A Lei, de autoria da vereadora Tuti Lopes, passa a valer a partir deste sábado, 2 de setembro, para estabelecimentos públicos e privados.
26/05/2023
Parlamentar explicou que a iniciativa é pensada nas pessoas que batalham contra doenças como câncer e problemas renais, mas que ainda assim não conseguem ser atendidas rapidamente nas filas de hospitais e de bancos.
16/05/2023
Paciente deverá estar munido de declaração médica que ateste a sua condição.
09/05/2023
Matéria prevê afixação de cartazes sobre a Lei Federal nº 12.845/13.
06/02/2023
Haroldo Cathedral: “Precisamos criar instrumentos legais para dar celeridade na prestação de cuidados das nossas crianças e adolescentes”.