A tag Prerrogativas contém 05 postagens
Presidente da OAB Roraima comemora derrubada de vetos e ressalta reforço das Prerrogativas
08/07/2022
Advocacia celebra mais uma vitória conquistada para a categoria e que vai repercutir, também, para a sociedade, diz Ednaldo Vidal.
Deputados reafirmam prerrogativas parlamentares para fiscalizar recursos públicos
22/11/2023
Parlamentares concordam que faz parte da atuação do Poder Legislativo pedir informações a órgãos públicos para esclarecimentos de gastos de recursos.
Unale: Soldado Sampaio defende ampliação de prerrogativas com a PEC 47
10/11/2023
Anúncio foi feito após encontro do Colegiado de Presidentes na Unale nesta sexta-feira.
Prerrogativas: parlamentares defendem ampliação da competência para legislar sobre matérias diversas
09/11/2023
Questão foi levantada após o término da primeira mesa redonda “Prerrogativas Legislativas”, nesta quinta-feira, na 26ª Conferência Nacional da Unale, em Fortaleza-CE.
Portadores de fibromialgia, diabetes e obesidade têm prerrogativas protegidas com aprovação de leis
13/12/2023
Também foi aprovado PL que obriga estabelecimentos médicos a comunicarem à Polícia Civil indícios de maus-tratos à pessoa idosa.