A tag Prazo contém 86 postagens
Comissão do Senado aprova prazo maior para pagamento de financiamentos rurais
26/10/2023
Mecias de Jesus garante redução de multas no período de prorrogação.
Exame toxicológico de motoristas tem prazo para ser regulamentado
16/10/2023
Renovação e emissão da CNH é para as categorias C, D e E.
Lei Paulo Gustavo: Prefeitura de Boa Vista prorroga prazo para entrega de projetos culturais
28/11/2023
Agora os interessados terão até o dia 1º de dezembro para o envio.
Albuquerque quer limitar prazo para revisão de aposentarias por invalidez de servidores públicos e militares
27/11/2023
Pelo projeto, os atos de concessão de aposentadorias por invalidez somente poderão ser revistos desde que iniciados no prazo de 5 anos, a contar da data de sua concessão.
Deficiência permanente: parlamentares aprovam novo prazo de laudo e perícia médica
21/11/2023
Laudo médico pericial que ateste deficiência de caráter permanente passe a ter validade por prazo indeterminado.
Inep prorroga prazo para pedidos de reaplicação do Enem 2023
17/11/2023
Candidatos têm até segunda-feira para fazer a solicitação.
Detran-RR prorroga prazo para conclusão de processos ativos de primeira CNH
28/12/2023
Candidatos terão até o dia 31 de dezembro de 2024 para concluir o processo.
Refis 2023: Prefeitura de Boa Vista prorroga por mais 60 dias o prazo de renegociação
26/12/2023
Agora, os contribuintes têm até o dia 26 de fevereiro para aderir ao Programa de Recuperação Fiscal da Prefeitura de Boa Vista.
Hora de regularizar: dia 31 de dezembro é o prazo final para acertar as contas do MEI
25/12/2023
A partir do dia 1º de janeiro de 2024, o microempreendedor individual que não quitar seus débitos vai estar automaticamente excluído do Simples Nacional.
Uerr prorroga prazo das inscrições do Mestrado em Agroecologia
19/12/2023
São oferecidas 21 vagas; Edital está disponível no site da Uerr e as inscrições são feitas pelo site cpc.uerr.edu.br.