27/11/2023
Pelo projeto, os atos de concessão de aposentadorias por invalidez somente poderão ser revistos desde que iniciados no prazo de 5 anos, a contar da data de sua concessão.
21/11/2023
Laudo médico pericial que ateste deficiência de caráter permanente passe a ter validade por prazo indeterminado.
17/11/2023
Candidatos têm até segunda-feira para fazer a solicitação.
27/10/2023
Novo prazo se encerra no próximo dia 31 de dezembro.
26/10/2023
Mecias de Jesus garante redução de multas no período de prorrogação.
16/10/2023
Renovação e emissão da CNH é para as categorias C, D e E.
29/09/2023
Os novos selecionados têm até as 23h59 para enviar os documentos. Selecionados irão atuar no Núcleo de Assistência Jurídica às Pessoas Privadas de Liberdade e nas visitas familiares por videoconferência.
26/09/2023
José Soares Belido informa que prazo se encerra na próxima sexta-feira, 29 de setembro.
22/09/2023
Evento será on-line, no período de 17 a 19 de outubro.
05/09/2023
Inscrição para submissão de trabalho e participação no evento é feita pela plataforma Even3.