16/10/2024
Projeto de lei, de autoria do deputado Armando Neto, visa desburocratizar e incentivar o setor, estabelecendo regras para licenciamento ambiental e classificação dos empreendimentos.
16/10/2024
A garantia de locais isentos de ameaças tanto para profissionais da saúde, servidores quanto à população que utiliza o serviço público de saúde, é uma das premissas do PL.
03/09/2024
Entre os objetivos da proposta, está a expansão dos serviços de saúde para a área rural e comunidades indígenas.
19/03/2024
São nove diretrizes, e uma delas visa identificar e desenvolver talentos para modalidades paradesportivas.
13/12/2023
Alunos aprendem a refletir e aplicar conhecimentos, atitudes e competências necessárias para pleno desenvolvimento como cidadão.
14/11/2023
Política tem objetivo de garantir reabilitação física, estética e psicológica das vítimas.
27/09/2023
Grupo de Trabalho é formado por quatro Câmaras Temáticas (CsT), que garantem a ampla participação social na construção da política, valorizando e respeitando os conhecimentos tradicionais.
14/09/2023
Nesta quinta-feira, será realizada em Boa Vista a primeira edição do Fórum Estadual de Impulsionamento do Desenvolvimento Econômico-Ambiental de Baixas Emissões.
16/08/2023
Projeto apresentado pela deputada Catarina Guerra prevê diretrizes para primeiros anos de vida das crianças no Estado.
08/08/2023
Proposta da deputada Catarina Guerra visa conscientizar população sobre fatores de risco, mudanças de hábito e formas de combater doença com mais de 74 mil novos registros por ano no Brasil.