Deputados aprovam PLC para ampliar concessão de gratificação aos servidores efetivos do TJRR
28/11/2023
Limite será de 30% do vencimento inicial dos cargos da carreira e corrigirá injustiça com auxiliares do Judiciário, que estavam de fora.
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Deputados aprovam PLC que altera dispositivos de leis que regem a Polícia Civil
17/10/2023
Executivo destaca que proposta visa estabelecer condições necessárias e adequadas à conclusão de concurso público.
Nicoletti apresenta PLC que permite administração de estradas federais pelo Exército
28/07/2023
Objetivo da proposta é permitir a gestão de rodovias em locais com fluxo menor de veículos, onde empresas privadas não tem interesse na concessão.
PLC que promove militares da reserva remunerada convocados para ativa é promulgado
02/08/2022
Texto é de autoria do deputado Coronel Chagas e do presidente da Casa Legislativa, Soldado Sampaio.
Rorainópolis: ALERR faz sessão para votar PLC do Zoneamento Ecológico-Econômico
19/07/2022
Extraordinária ocorre na quarta-feira, 20, a partir das 16h, na Escola Estadual Padre Eugênio Possamai.