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Comissão aprova parecer do deputado Zé Haroldo que institui programa de moradia para as pessoas idosas
17/08/2023
Objetivo da proposta é assegurar as melhores condições de vivência, autonomia, convivência comunitária e uma vida digna para as pessoas idosas.
Contratos e operações de crédito: Substitutivo aprovado pela ALE-RR obriga bancos e financeiras a colher assinatura física de pessoas idosas
04/10/2023
Penalidade por descumprimento varia de advertência à multa por infração.