Tag: Pessoas idosas

Contratos e operações de crédito: Substitutivo aprovado pela ALE-RR obriga bancos e financeiras a colher assinatura física de pessoas idosas

04/10/2023

Penalidade por descumprimento varia de advertência à multa por infração.

Comissão aprova parecer do deputado Zé Haroldo que institui programa de moradia para as pessoas idosas

17/08/2023

Objetivo da proposta é assegurar as melhores condições de vivência, autonomia, convivência comunitária e uma vida digna para as pessoas idosas.