Aprovado parecer de Zé Haroldo que prevê punição para omissão em casos de violência contra pessoas com deficiência
05/12/2024
Projeto é mais um instrumento para fortalecer a proteção de diretos, justicou o deputado.
Tag: Pessoas com Deficiência
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Zé Haroldo Cathedral cobra ampliação de investimentos para pessoas com deficiência na região Norte
04/12/2024
Na região Norte, a realidade exige uma rede de proteção e cuidado robusta, capaz de atender às necessidades dessa parcela da população, aponta Zé Haroldo Cathedral.
Câmara aprova projeto de Zé Haroldo que garante acompanhante para pessoas com deficiência em hospitais
27/11/2024
Projeto complementa a legislação existente, oferecendo mais segurança emocional e autonomia.
Cuidado e Respeito: deputados aprovam projetos de lei que beneficiam pessoas com deficiência em Roraima
26/11/2024
Matérias visam à atualização de estatuto e asseguram direito de pessoas com TEA terem acompanhantes terapêuticos nas escolas.
Câmara aprova proposta do Deputado Zé Haroldo que cria canal de apoio para pessoas com deficiência
13/11/2024
Com a aprovação, o funcionamento do Disque 100 passa a ter respaldo legislativo, tornando-se um serviço mais robusto no combate aos maus-tratos das pessoas com deficiência.
Ítalo Otávio apresenta emenda à LOA 2025 para garantir recursos ao atendimento de pessoas com deficiência
05/11/2024
Proposta do vereador é a realocação de R$ 220 mil para atendimentos aos assistidos na Associação de Mães Anjos de Luz.
Aprovado PL que considera crianças e adolescentes vítimas de queimaduras como pessoas com deficiência
15/10/2024
Matéria visa assegurar todos os meios necessários através dos órgãos públicos à recuperação da vítima.
Aprovado PL que determina autoescolas a adaptarem veículos para pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida
08/10/2024
Matéria obteve 15 votos favoráveis na sessão ordinária desta terça-feira.
Direitos Humanos: Dia de Conscientização sobre Capacitismo reforça luta por respeito às pessoas com deficiência em Roraima
21/09/2024
Lei da Assembleia Legislativa de Roraima estabelece data para alertar sobre termos e tratamentos ofensivos.
Sorriso bonito: emenda parlamentar beneficia pessoas autistas, com deficiência e em vulnerabilidade social
03/05/2024
Emenda parlamentar foi formalizada em assinatura de acordo técnico entre o IDHS e a Sesau.