Comissão de Viação e Transportes aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais
21/10/2024
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados; o autor da proposta original é o deputado Albuquerque.
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Albuquerque quer promover mutirão para registro de pescadores artesanais de Roraima
22/06/2023
O deputado federal tem trabalho junto ao Ministério da Pesca e à Marinha do Brasil para regularizar a situação dos pescadores.
400 mil pescadores artesanais em todo país já podem solicitar o pC do benefício Seguro Defeso 2015-2016
09/11/2022
Benefício havia sido suspenso e foi reestabelecido após o acordo entre a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores que disponibiliza pré-cadastro para solicitar o seguro.