A tag Pensão alimentícia contém 08 postagens
Normandia: Polícia Civil prende homem por não pagar pensão alimentícia
23/09/2022
W. M. S. L. C. devia pensão alimentícia para um filho desde o ano de 2018.
DPE-RR realiza cerca de 15 agendamentos de pensão alimentícia diariamente
15/09/2022
O agendamento é feito na Central de Atendimento e Peticionamento Inicial (CAPI).
Após 11 anos sem pensão alimentícia, indígena teve caso resolvido pela Defensoria
29/07/2023
Caso tomou destaque pela rápida resolução e demonstra importância do acesso aos direitos básicos pela DPE Itinerante.
Pensão alimentícia: DPE-RR orienta sobre aumento do valor após reajuste do salário mínimo
16/01/2024
Em 2024, o salário mínimo passou de R$ 1.320 para R$ 1.412; valor deve ser calculado conforme a porcentagem estipulada pela Justiça.
Pensão alimentícia em atraso: Defensoria orienta como solicitar ação de execução de alimentos
19/02/2024
DPE oferece assistência jurídica gratuita aos necessitados que desejam ingressar com essa ação.
DPE-RR orienta sobre quem assume a pensão alimentícia quando os pais são adolescentes
07/02/2024
Defensora pública explica como esse processo ocorre e quem assume tal responsabilidade.
Pensão alimentícia deve ser declarada no imposto de renda, alerta DPE-RR
25/03/2024
Tanto quem paga quanto quem recebe a pensão, deve declarar esses valores; prazo para entrega da declaração vai até o dia 31 de maio.
IR 2024: pensão alimentícia não pode ser tributada
14/03/2024
DPU acompanha caso desde 2022 para que valor recolhido indevidamente seja devolvido ao contribuinte.