A tag Parecer contém 07 postagens
Aprovado parecer do deputado Zé Haroldo que garante às crianças o acesso digno ao transporte público
01/06/2023
Relator da matéria defendeu a necessidade de incluir essa vedação no ECA, a fim de coibir comportamentos abusivos.
Comissão aprova parecer de Zé Haroldo que assegura diplomas em Braille para alunos com deficiência
22/08/2023
Zé Haroldo justifica que a obrigatoriedade de acesso ao documento em Braille se torna indispensável para a inclusão e acessibilidade das pessoas que possuem deficiência visual.
Comissão aprova parecer do deputado Zé Haroldo que institui programa de moradia para as pessoas idosas
17/08/2023
Objetivo da proposta é assegurar as melhores condições de vivência, autonomia, convivência comunitária e uma vida digna para as pessoas idosas.
CCJ aprova parecer do deputado Zé Haroldo que institui igualdade entre irmãos no processo de herança familiar
26/09/2023
Para o parlamentar a referida proposta é um instrumento crucial para assegurar mais justiça e igualdade de direitos.
Comissão Conjunta do Parlamento Jovem discute e emite parecer de projetos de lei
26/10/2023
Alunos do ensino médio de escolas públicas de Roraima estão vivenciando rotina parlamentar na ALE-RR.
Comissão aprova parecer a projeto que garante medicamento gratuito a pessoas com autismo
24/10/2023
Matéria estabelece direitos fundamentais das pessoas com autismo, afirma Zé Haroldo Cathedral.
Comissão de Justiça aprova parecer do deputado Zé Haroldo para campanhas educativas em formato acessível
08/12/2023
Deputado defende a necessidade de assegurar no Estatuto da Pessoa Com Deficiência.