Tag: Parecer

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Comissão aprova parecer de Zé Haroldo Cathedral que exige garantia de assistência técnica em compras públicas
Assistência Técnica
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TCE-RR emite parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas do Governo e da Prefeitura de Boa Vista
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CCJ aprova parecer de Zé Haroldo Cathedral que regulamenta vistoria em imóveis alugados
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Aprovado parecer de Zé Haroldo que prevê punição para omissão em casos de violência contra pessoas com deficiência
Casos
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Câmara aprova parecer de Zé Haroldo sobre aumento de pena para contrabando de equipamento médico
Aumento
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Câmara dos Deputados aprova parecer de Helena Lima sobre segurança em embarcações de turismo
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