Aprovado parecer de Zé Haroldo que prevê punição para omissão em casos de violência contra pessoas com deficiência
05/12/2024
Projeto é mais um instrumento para fortalecer a proteção de diretos, justicou o deputado.
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Ameaças em escolas: PCRR alerta que adolescentes podem ser apreendidos e pais podem ser responsabilizados por omissão
14/04/2023
Família deve ficar atenta ao comportamento de seus filhos e verificar seus dispositivos, as mochilas ou qualquer tipo de material que utilizam, alerta delegada.
Omissão do governo federal levou à tragédia humanitária dos Yanomami, afirma procurador
15/03/2023
Procurador disse que decisões judiciais em favor dos ianomâmi não foram cumpridas.