08/05/2024
Para o deputado Zé Haroldo Cathedral, relator da proposta, a iniciativa visa promover a igualdade de oportunidades e a acessibilidade das pessoas com deficiência visual.
12/12/2023
Proposta pode seguir para o Senado, caso não haja recurso para análise do Plenário da Camara; Zé Haroldo alerta que o Estado precisa mapear e reduzir violência contra pessoas com deficiência.
28/05/2023
Decreto foi editado no início da pandemia e devia ser válido até perdurar estado de calamidade pública.
22/01/2023
Conforme o CDC, cliente deve ser informado previamente sobre existência dessas cobranças.
24/12/2022
A normativa determina a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção, mantendo boca e nariz cobertos, para circulação e permanência em ambientes fechados do IFRR.