17/05/2023
Ainda na sessão desta quarta-feira, parlamentares apreciaram outros dois vetos parciais a PLs de autoria do Executivo.
01/03/2023
Matéria legislativa prevê sigilo de informações e restrição a locais cujo atendimento seja direto ou indireto a crianças e adolescentes.
18/10/2022
Suplentes serão oficializados para tomarem posse em até 24h.
05/10/2022
Em 2018, parlamentar teve 1,6 mil votos; nas eleições deste ano, foram 7.053.
09/08/2022
Matéria seguirá para apreciação do Governo do Estado.
22/06/2022
Matéria prevê emissão do documento por órgão determinado pelo Poder Executivo em arquivo digital, sem custos.
14/04/2022
Entrada de alimentos e bebidas pode ser proibida caso estes sejam para revenda ou ofereçam risco à saúde ou segurança dos frequentadores.
14/03/2022
Autor do projeto, deputado Neto Loureiro afirma que ideia é responsabilizar os criminosos.