Não é Não: ALE-RR aprova PL para intensificar campanha contra assédio e importunação sexual
08/05/2024
Proposta foi apresentada pela deputada Joilma Teodora (Podemos) e recebeu 17 votos favoráveis.
08/05/2024
Proposta foi apresentada pela deputada Joilma Teodora (Podemos) e recebeu 17 votos favoráveis.
10/02/2024
Iniciativa visa conscientizar a sociedade sobre a importância do respeito aos direitos das mulheres.
08/01/2024
Deputada federal Helena Lima (MDB) é autora da medida que cria protocolo inspirado no caso do jogador de futebol Daniel Alves, preso na Espanha.
02/08/2023
Projeto prevê que os estabelecimentos deverão manter pessoal treinado para agir em caso de denúncia de violência ou assédio à mulher.
26/06/2023
A ação educativa visa combater o assédio e à violência contra a mulher e ao mesmo tempo, garantir os seus direitos.