Tag: Municípios

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Sul do Estado: municípios recebem obras de infraestrutura com recursos destinados pelo senador Mecias de Jesus

13/12/2023

Foram inauguradas obras de pavimentação com paralelepípedo em Entre Rios e assinadas ordens de serviço para o asfaltamento do trecho da BR-210 e da rede de esgoto sanitário em São João da Baliza.


FPM: municípios recebem R$ 1,5 bilhão nesta segunda-feira

20/11/2023

Os valores representam uma redução de 1% em relação a outubro de 2023. Já na comparação com o mesmo período do ano passado, o recuo é de 10%; em Roraima, o município de Caroebe está com as contas bloqueadas e não recebe os repasses.


Seca já afeta todos os 62 municípios do Amazonas

27/10/2023

Destes, 60 estão em situação de emergência e 2 em estado de atenção.


Oito municípios de Roraima serão atendidos com instalação de parabólica digital gratuita

27/10/2023

Quem está inscrito no CadÚnico e tem uma parabólica tradicional em funcionamento pode ter direito à instalação do kit gratuito com a nova parabólica digital.


AM: municípios em situação de emergência por causa da seca chegam a 60

26/10/2023

Até agora, mais de 600 mil pessoas foram afetadas.


ICMS: deputados aprovam pedidos de informação a secretários sobre repasses aos municípios

25/10/2023

Constitucionalmente, 25% do total de ICMS arrecadado pelo Estado deve ser rateado entre municípios, de acordo com critérios estabelecidos em lei.


Representantes de municípios roraimenses participam de 1ª Oficina Conjunta de Eliminação da Malária

18/10/2023

Programação da oficina inclui discussões sobre metas de eliminação da malária no estado, ampliação do acesso ao diagnóstico e tratamento.


Marcelo Cabral parabeniza cinco municípios de Roraima que completam 28 anos

17/10/2023

Vice-presidente da Casa Legislativa lembrou potenciais econômicos de cada cidade e avanços dos últimos anos.


Emancipação: cinco municípios de Roraima completam 28 anos de criação nesta terça-feira

17/10/2023

Amajari, Cantá, Pacaraima, Rorainópolis e Uiramutã foram instituídos por leis estaduais.


FPM: repasse extra de 6,7 bilhões aos municípios deve compensar perdas de 2023

15/10/2023

Ainda aguardando a sanção do presidente Lula, o PLP ainda prevê compensar a União, estados e municípios pela desoneração dos combustíveis em 2022. O valor total do repasse extra aos municípios, estados e União é de R$ 27 bilhões.