A tag Multas contém 09 postagens
Trânsito: Multas que não chegaram aos condutores durante a pandemia serão arquivadas
17/06/2022
Arquivamento é voltado para o proprietário do veículo que não foi notificado dentro do prazo de 180 dias, a contar do dia da infração, e para quem entrou com defesa prévia.
Trânsito: Multas da Prefeitura de Boa Vista podem ser acessadas no site do Detran-RR
10/10/2022
O sistema está totalmente unificado e disponível para acesso a partir desta segunda-feira.
Caer vai oferecer desconto de até 100% de juros e multas em negociações de débitos
29/09/2023
Campanha “Renegocia Caer” acontece de 2 a 31 de outubro.
Trânsito: multas por falta de uso de cinto de segurança são as mais recorrentes em Roraima
21/10/2023
Dados do Detran-RR apontam que nos últimos nove meses a infração tem se mantido em primeiro lugar entre as mais recorrentes.
Lei Seca: número de multas por embriaguez no volante cresce 30,35% em Roraima
04/11/2023
Medida administrativa acerca desse tipo de infração é a retenção do veículo.
Biblioteca Pública anistia multas de leitores que perderam prazo para devolver livros
11/01/2024
Quem retornar os livros para o acervo ganhará concessão de anistia total das multas; cerca de 100 livros não foram devolvidos pelos consulentes à unidade.
PRF substitui multas leves e médias por advertência
29/02/2024
Para tanto, faz-se necessário que o infrator não tenha cometido nenhuma infração nos últimos 12 meses.
ALE-RR derruba veto governamental a PL que concede anistia de multas a pequenos produtores rurais
01/02/2024
Também foram aprovados PLs que instituem Política de Turismo do Estado e altera a Lei estadual que institui o Fundo de Modernização e Aparelhamento do Ministério Público de Contas.
Contribuinte inadimplente pode quitar débitos com redução de até 100% de multas e juros
29/03/2024
‘Autorregularização Incentivada de Tributos’ está prevista na Lei Nº 14.740/2023; especialista tributário ressalta que contribuintes têm até 1º de abril para realizarem a adesão.