A tag Mudanças contém 13 postagens
Governo orienta associações e cooperativas sobre mudanças na Lei Estadual de Incentivos Fiscais
15/03/2022
Participaram do encontro a equipe técnica da Seadi e os gestores das principais entidades que atuam no estado.
Aderr e sociedade rural discutem mudanças na GTA
05/07/2022
Alterações na lei deverão tornar mais justa a cobrança da GTA.
Prefeitura anuncia mudanças no secretariado municipal
14/10/2022
Três secretarias municipais passam a contar com novos titulares: Saúde, Obras e Serviços Públicos/Meio Ambiente.
Fique por dentro das mudanças nas aposentadorias em 2023
16/01/2023
Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição.
Audiência debate mudanças nas regras do Benefício de Prestação Continuada
05/05/2023
Evento é aberto ao público e vai ocorrer no dia 8 de maio, às 8h, no plenarinho da ALE-RR.
Plano Diretor: População ainda pode colaborar e sugerir mudanças para o futuro de Boa Vista
09/08/2023
Cidadão boa-vistense terá uma nova oportunidade de participar por meio da audiência Pública desta quinta-feira, 10, na Praça do Nova Cidade.
Deputados aprovam em primeiro turno mudanças no Regimento Interno e na Constituição Estadual
12/12/2023
Regimento Interno prevê que Mesa Diretora passará a ter uma deputada representando Secretaria Especial da Mulher.
Modernização: ALE-RR publica novo Regimento Interno; confira as mudanças
19/01/2024
Procuradoria Especial da Mulher passa a se chamar Secretaria Especial da Mulher, com direito a lugar na Mesa Diretora.
Regras para apostas: veja o que muda com a nova lei
06/01/2024
Lei estabelece critérios sobre tributação e normas para a exploração do serviço, define a distribuição da receita arrecadada, fixa sanções e estabelece as competências do Ministério da Fazenda.
Entenda mudanças na aposentadoria em 2024
01/01/2024
Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição.