Tag: MPRR

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MPRR recomenda adaptação do exame de capacidade física em concurso da GCM para candidatos com deficiência

17/05/2023

As autoridades têm prazo de cinco dias para comunicar ao MPRR a adoção das providências recomendadas.


São João da Baliza: MPRR recomenda que Governo e SEED reformem escolas com urgência

08/05/2023

As duas escolas estão em condições precárias de funcionamento e colocam em risco a comunidade escolar.


MPRR é um dos vencedores no 14º Prêmio CIEE Melhores Programas de Estágio

06/05/2023

É a segunda vez que o MPRR desponta no cenário nacional como uma das melhores instituições para estagiar.


Vereador Ítalo Otávio aciona MP para que Prefeitura fiscalize o transporte clandestino de passageiros em Boa Vista

26/04/2023

Denúncia é de que clandestinidade do serviço tem prejudicado diversas categorias ligadas à mobilidade urbana da capital.


MPRR ajuíza Ação Civil Pública contra imobiliária por venda irregular de lotes

20/04/2023

Empresa é acusada de vender terrenos em área de parcelamento irregular, sem a devida aprovação da Prefeitura.


MPRR emite Recomendação para que autoridades implementem protocolo de segurança nas escolas em situações de emergência

17/04/2023

Recomendação foi motivada pelas notícias recém-divulgadas na imprensa nacional e local sobre ameaças em escolas.


Pacaraima: MPRR recomenda que Prefeitura adote o ponto eletrônico para controle de frequência dos servidores municipais

30/03/2023

A prefeitura terá prazo de cento e vinte dias para atender à Recomendação.


MPRR recomenda que Governo do Estado rescinda contrato com a Meio Dia Refeições

29/03/2023

MPRR considera que o contrato entre a Administração Pública e a Meio Dia Refeições não possui validade.


Justiça condena homem que ateou fogo na casa da companheira a mais de 5 anos

17/03/2023

Caso aconteceu em dezembro de 2022, no bairro Nova Canaã. Patrício Ricardo da Silva está preso na PAMC desde dezembro.


Fábio Bastos Stica toma posse como Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2023/2025

13/03/2023

O novo Procurador-Geral de Justiça ingressou no MP roraimense em 1992.