Tag: MP Eleitoral

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“Voo da madrugada”: MP Eleitoral representa contra 32 candidatos de Boa Vista por derramamento de santinhos

09/10/2024

Caso a Justiça Eleitoral aceite a representação, candidatos devem pagar multa que varia entre R$ 2.000,00 e R$ 8.000,00.


MP Eleitoral expede recomendação aos candidatos das 1ª e 5ª Zonas Eleitorais sobre condutas vedadas nas vésperas de eleição

04/10/2024

Não devem haver a distribuição ou lançamento de panfletos e “santinhos” de candidatos em vias e logradouros públicos e nem em locais que pertençam ao poder público, na noite anterior ao dia da votação.


Eleições 2022: TCERR envia ao MP Eleitoral relação de gestores com contas julgadas irregulares

15/08/2022

A lista contém casos já transitados em julgado, em que não há mais possibilidade de recursos.