A tag Medidas contém 15 postagens
Audiência vai debater medidas para amparar crianças com TOD
12/08/2023
Objetivo é propor normas que possam estabelecer uma rede de proteção social e cuidado às pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento.
Palestra vai discutir medidas de prevenção de acidentes em silos e armazéns
05/11/2023
A iniciativa é da Superintendência Regional do Trabalho em Roraima e tem o apoio da Fier e do Sesi; participação pode ser confirmada por e-mail.
Medidas de enfrentamento ao tráfico humano são aprovadas no Senado Federal
01/12/2023
Projeto de lei de Mecias de Jesus contribui para o enfrentamento ao tráfico de pessoas e ao contrabando de migrantes.
Entenda a nova lei prevê medidas de proteção contra bullying e cyberbullying
24/01/2024
Lei cria política nacional de combate à intimidação sistemática; prática agora é considerada um crime no Brasil.
Verão Seguro: Governo define novas medidas de controle de danos da estiagem em Roraima
21/02/2024
Entre as novas medidas a serem tomadas, estão o reforço da fiscalização e responsabilização sobre as queimadas ilegais, junto com outros órgãos estaduais e federais.