PL aprovado cria mecanismos para autistas reivindicarem direitos
13/03/2024
Autora da matéria justifica que escolas ainda não se adaptaram para atender necessidades de alunos com TEA.
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Mecias de Jesus quer ampliar mecanismos de prova de vida
12/01/2023
Proposta disciplina os procedimentos referentes à comprovação de vida anual.