17/12/2024
Alegação ocorreu em audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal, no Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira, em Brasília.
09/12/2024
Senador defende aprovação de regulamentação de terras indígenas no País para evitar situações conflituosas.
30/11/2024
A parlamentar participou de ato em Pacaraima e reafirmou apoio à luta dos indígenas contra o marco temporal.
27/11/2024
Proposta de Emenda à Constituição nº 48/2023 garante segurança jurídica aos Povos Originários, a proprietários de terras e a municípios Há 26 anos, o Marco Temporal das Terras Indígenas no Brasil é discutido no Congresso Nacional.
22/11/2024
Parlamentares visitam acampamento e criticam a PEC 48, conhecida como “PEC da Morte”.
31/10/2024
Matéria tramita na CCJ desde julho deste ano, após pedido de vista.
20/08/2024
Senador Dr. Hiran é membro da Comissão Especial e autor da proposta que altera a Constituição Federal.
14/03/2024
PEC propõe a regulamentação das Terras Indígenas demarcadas até outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal.
28/12/2023
Ação foi impetrada por PL, PP e Republicanos.
15/10/2023
Lideranças das maiores frentes partidárias do Congresso, como o presidente da FPA e o líder do PL, afirmam que vetos já são esperados mas serão inócuos; prazo termina nesta semana.