A tag Lei municipal contém 04 postagens
Lei municipal ajuda o eleitor na hora de escolher seus candidatos, afirma vereador
23/09/2022
Para Manoel Neves, é urgente a necessidade de educação política para os jovens e crianças no país.
Prevenção ao suicídio: Lei municipal garante ações em Boa Vista
06/09/2022
De acordo com a lei 1.693/2019, no mês de setembro a Prefeitura de Boa Vista deve promover encontros com especialistas da área para debater o assunto.
Promulgada lei municipal que vai garantir salas de amamentação em órgãos públicos
22/12/2022
Vereador Manoel Neves explicou que a ideia é dispor de um espaço reservado e aconchegante para as servidoras lactantes.
Lei Municipal que concede atendimento prioritário aos pacientes oncológicos em estabelecimentos municipais entra em vigor
02/09/2023
A Lei, de autoria da vereadora Tuti Lopes, passa a valer a partir deste sábado, 2 de setembro, para estabelecimentos públicos e privados.