Doenças dermatológicas: lei estadual conscientiza sobre uso do protetor solar e outros cuidados com a pele
02/05/2024
Até 2025, estima-se que câncer de pele seja responsável por mais de 30% do total de casos de tumores malignos no Brasil.
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Fevereiro Laranja: lei estadual garante isenção de taxa em concursos públicos para doadores de medula óssea
01/02/2024
Criada e aprovada na Assembleia Legislativa, norma busca incentivar doação para auxiliar no combate a doenças como leucemia e linfomas.
Lei estadual garante peso tolerável nas mochilas por faixa etária para estudantes da rede pública e privada de ensino
18/01/2023
Sobrecarga pode interferir na saúde de crianças e adolescentes.
Novembro Roxo: Lei estadual alerta para riscos do parto prematuro e conscientiza sobre importância do pré-natal
13/11/2022
Inúmeros fatores podem desencadear nascimento antecipado do bebê, como infecção urinária, hipertensão e diabetes.
Sancionada lei estadual que regulamenta aposentadoria de servidores com deficiência
02/07/2022
A lei é sugestão do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Roraima, do qual há membro da DPE-RR.
Lei estadual determina ensino sobre finanças para alunos da rede pública
24/05/2022
Objetivo é tornar educação financeira acessível a todos os estudantes, com atividades, conteúdo lúdico e conceitos básicos.
Governo orienta associações e cooperativas sobre mudanças na Lei Estadual de Incentivos Fiscais
15/03/2022
Participaram do encontro a equipe técnica da Seadi e os gestores das principais entidades que atuam no estado.