12/11/2024
Parlamentares decidiram que a venda desses produtos deve ser proibida, bem como o manuseio, o transporte e o uso; proposta é de autoria do deputado Chico Mozart.
12/10/2024
Mais de dez leis estaduais foram aprovadas pelo Poder Legislativo com foco no enfrentamento da violência infantojuvenil.
25/03/2024
Veja norma estadual que institui semana de conscientização sobre descarte de produtos eletroeletrônicos e iniciativas públicas e privadas de sustentabilidade.
27/09/2023
Setembro Verde também celebra outras duas campanhas importantes: inclusão da pessoa com deficiência e prevenção ao câncer de intestino.
20/09/2023
Estado faz parte de um grupo seleto de apenas três onde existe uma legislação relacionada ao tema.
29/08/2023
Capacitação deve contribuir na compreensão das infrações administrativas de trânsito, penalidades e medidas administrativas do Código de Trânsito Brasileiro.
25/04/2023
Evento contemplou uma turma de 40 colaboradores que vão atuar como multiplicadores de conhecimento nos próprios locais de trabalho.
09/02/2023
Novas propostas têm o intuito de privilegiar o papel dos estados e municípios como parceiros do Governo Federal no enfrentamento ao problema habitacional.
02/12/2022
Regulamentação prevê, dentre outras regras, o emplacamento dos ciclomotores e motos elétricas, junto ao Detran-RR.