A tag Legislação contém 07 postagens
Motos elétricas e ciclomotores devem seguir legislação de trânsito
02/12/2022
Regulamentação prevê, dentre outras regras, o emplacamento dos ciclomotores e motos elétricas, junto ao Detran-RR.
Minha Casa, Minha Vida: Encontro em Brasília discute nova legislação de programa federal de habitação
09/02/2023
Novas propostas têm o intuito de privilegiar o papel dos estados e municípios como parceiros do Governo Federal no enfrentamento ao problema habitacional.
Segad promove curso para servidores sobre ética, legislação e assédio moral
25/04/2023
Evento contemplou uma turma de 40 colaboradores que vão atuar como multiplicadores de conhecimento nos próprios locais de trabalho.
Agentes da SMTran de Boa Vista atualizam conhecimentos sobre legislação de trânsito
29/08/2023
Capacitação deve contribuir na compreensão das infrações administrativas de trânsito, penalidades e medidas administrativas do Código de Trânsito Brasileiro.
ALE-RR incentiva doação de órgãos por meio de legislação e campanhas
27/09/2023
Setembro Verde também celebra outras duas campanhas importantes: inclusão da pessoa com deficiência e prevenção ao câncer de intestino.
Lei de Liberdade Econômica: Roraima é um dos três estados do Norte com legislação sobre o tema
20/09/2023
Estado faz parte de um grupo seleto de apenas três onde existe uma legislação relacionada ao tema.
Meio Ambiente: legislação estimula campanha de reciclagem e descarte correto de resíduos eletrônicos
25/03/2024
Veja norma estadual que institui semana de conscientização sobre descarte de produtos eletroeletrônicos e iniciativas públicas e privadas de sustentabilidade.