Comissão aprova projeto que isenta pessoa com deficiência de IPI na compra de trator
25/09/2023
O relator Gabriel Mota recomendou a aprovação da proposta. Texto ainda precisa ser aprovado por outras três comissões da Câmara.
25/09/2023
O relator Gabriel Mota recomendou a aprovação da proposta. Texto ainda precisa ser aprovado por outras três comissões da Câmara.
16/02/2023
Se enquadrarão no benefício, motocicletas de fabricação nacional, equipadas com motor de cilindrada não superior a duzentos e cinquenta centímetros cúbicos
07/03/2022
Decreto de redução do IPI traz de volta a discussão sobre os benefícios fiscais concedidos às empresas instaladas na Zona Franca de Manaus.