A tag Invalidez contém 03 postagens
Albuquerque quer limitar prazo para revisão de aposentarias por invalidez de servidores públicos e militares
27/11/2023
Pelo projeto, os atos de concessão de aposentadorias por invalidez somente poderão ser revistos desde que iniciados no prazo de 5 anos, a contar da data de sua concessão.
PL garante remuneração integral compatível com final de carreira a agentes de segurança pública aposentados por invalidez
11/11/2023
Com relatoria de deputado Albuquerque, o Projeto de Lei, de autoria do deputado Sargento Portugal, foi aprovado na Comissão de Segurança esta semana.
Comissão aprova remuneração integral para agentes da segurança reformados por invalidez
11/01/2024
Substitutivo estende benefício às Forças Armadas, a policiais legislativos, peritos criminais e agentes de trânsito; o relator, deputado Albuquerque, disse que a medida trará ganhos operacionais para as corporações.