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DPE-RR e Jucerr firmam acordo para desburocratizar o acesso a informações entre as instituições
15/09/2022
A parceria foi assinada pelo presidente da JUCERR, Laércio Gentil e o defensor público-geral em exercício, Oleno Matos.
Beneficiários do Auxílio Brasil devem atualizar informações de saúde
10/10/2022
Todas as unidades básicas de saúde fazem a atualização dos dados.
Autismo: Leis estaduais garantem serviços e benefícios
29/01/2023
Pessoas com TEA têm vários benefícios garantidos em lei, como o passe livre, carteira de autista, prioridade no atendimento e BPC.
DPE-RR pede informações à Sesau sobre redução das sessões de hemodiálise à usuários do SUS
14/02/2023
Documento pede que informações sejam prestadas pela Sesau em 24 horas, após o recebimento.
DPE-RR pede à Sesau informações sobre a maternidade após denúncias sobre as condições e demora no atendimento
12/02/2023
Documento pede que informações sejam prestadas pela Secretaria de Saúde em 24 horas, após o recebimento.
Projeto da ALE-RR leva informações sobre combate ao tráfico humano a escola do Caranã
25/03/2023
Palestras de representantes de instituições públicas e privadas foram proferidas para um público de mais de 300 estudantes.
Deputada Tayla Peres pede informações à Sesau sobre efetivação da Lei Federal nº 14.443
21/03/2023
Norma reduz de 25 para 21 anos idade mínima para homens e mulheres realizarem esterilização, sem necessidade de autorização do cônjuge para procedimento.
Requerimentos aprovados solicitam informações sobre BR-174 e recursos para agricultura familiar
07/03/2023
Proposições são de autoria dos deputados Renato Silva e Soldado Sampaio.
Restaurante Cidadão: Lucas Souza pede informações ao governo estadual sobre retorno de programa
01/03/2023
De acordo com parlamentar, local está desativado há cerca de 12 anos.
Projeto da ALE-RR leva informações sobre combate ao tráfico humano a escola do bairro Raiar do Sol
29/04/2023
Palestras de representantes de instituições públicas e privadas foram proferidas para um público de mais de 300 estudantes.