Tag: Indígena

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Defensoria Pública anuncia implantação de mais duas CAPI Indígenas em 2024

06/12/2023

CAPI permitirá que os povos indígenas tenham acesso a documentos básicos sem necessidade de sair das comunidades; projeto atenderá os povos indígenas Ingarikó e Wai Wai.


Após 12 anos com idade errada, indígena corrige Certidão de Nascimento com ajuda da DPE-RR

17/11/2023

O atendimento foi feito na Comunidade Indígena Tarau Paru, em Pacaraima; ano de nascimento do assistido foi corrigido no registro de nascimento.


MPRR abre edital para credenciamento de tradutores das línguas espanhola, inglesa e indígena

14/11/2023

Profissionais credenciados ficarão responsáveis por realizar traduções simultâneas, ao vivo, pré-gravadas, presenciais ou virtuais.


Operação Paz: PCRR prende indígena sentenciado por estupro da cunhada

03/11/2023

O homem foi preso na Comunidade Indígena do Truaru; crime ocorreu em 26 de novembro de 2017.


Prefeitura lança Patrulha de Prevenção e Combate às Queimadas na zona rural e indígena

30/10/2023

Além de uma equipe da Defesa Civil, município disponibiliza máquinas de escavação de tanques e acero para prevenção de fogo.


Normandia: indígena condenado a 22 anos por estuprar a própria filha é preso pela PCRR

07/09/2023

A. C. S., de 42 anos, foi condenado à pena de 22 anos, dois meses e seis dias de reclusão.


Operação Paz: indígena condenado por estupro de criança em Pacaraima é preso pela PCRR

06/09/2023

E. E. B., de 41 anos, foi condenado pela Justiça à pena de 18 anos de reclusão em regime fechado, por ter estuprado uma criança de 11 anos de idade, em 2006.


Indígena tem acesso à certidão de nascimento aos 37 anos por meio da DPE-RR

29/08/2023

Devido à falta do documento, Reinaldo das Chagas enfrentava diversas cobranças. Com o auxílio da DPE-RR, Reinaldo foi encaminhado ao Instituto de Identificação para emitir seu RG.


Após 11 anos sem pensão alimentícia, indígena teve caso resolvido pela Defensoria

29/07/2023

Caso tomou destaque pela rápida resolução e demonstra importância do acesso aos direitos básicos pela DPE Itinerante.


Idoso indígena obtém certidão de nascimento aos 85 anos com auxílio da DPE-RR

27/07/2023

Devido a falta do documento, Rari Luís Camilo nunca emitiu RG e CPF e não tinha acesso a serviços públicos como o SUS e aposentadoria.