04/11/2024
De autoria da deputada Joilma Teodora, a medida visa à promoção de ações afirmativas, educativas e preventivas, no transporte coletivo.
20/08/2024
Ação, lida na sessão ordinária desta terça-feira, foi instituída por meio do PL 157/23; deputada Joilma Teodora é autora do PL.
08/05/2024
Proposta foi apresentada pela deputada Joilma Teodora (Podemos) e recebeu 17 votos favoráveis.
10/02/2024
Iniciativa visa conscientizar a sociedade sobre a importância do respeito aos direitos das mulheres.
25/07/2023
O crime ocorreu no domingo, 23, em uma vila de apartamentos em que a menor, de 9 anos, reside com a família.
26/06/2023
A ação educativa visa combater o assédio e à violência contra a mulher e ao mesmo tempo, garantir os seus direitos.
07/06/2023
A matéria tem como objetivo, a promoção de ações afirmativas, educativas e preventivas.
27/03/2023
Previsto no Código Penal desde 2018, o crime tem pena de 1 a 5 anos de reclusão.
18/02/2023
Chame orienta população sobre tipos de assédio no carnaval.
14/10/2022
A pena para importunação sexual varia de 1 a 5 anos de reclusão para cada crime praticado.