A tag Importunação sexual contém 08 postagens
Importunação sexual: PL aprovado na ALERR reforça proteção à mulher
24/05/2022
Matéria apresentada pela deputada Betânia Almeida (PV) seguirá para apreciação do Poder Executivo.
Pacaraima: MPRR denuncia servidor da prefeitura por importunar quatro mulheres no trabalho
14/10/2022
A pena para importunação sexual varia de 1 a 5 anos de reclusão para cada crime praticado.
Não é Não!: Importunação sexual é crime e vale para todas as ocasiões
18/02/2023
Chame orienta população sobre tipos de assédio no carnaval.
Defensor público orienta sobre crime de importunação sexual em Roraima
27/03/2023
Previsto no Código Penal desde 2018, o crime tem pena de 1 a 5 anos de reclusão.
PCRR autua venezuelano por importunar sexualmente uma criança no Conjunto Cidadão
25/07/2023
O crime ocorreu no domingo, 23, em uma vila de apartamentos em que a menor, de 9 anos, reside com a família.
Não é Não: Deputada Joilma Teodora quer institucionalizar campanha contra importunação sexual em festas e eventos do Estado
26/06/2023
A ação educativa visa combater o assédio e à violência contra a mulher e ao mesmo tempo, garantir os seus direitos.
Projeto de Lei quer combater importunação sexual em transportes coletivos intermunicipais de Roraima
07/06/2023
A matéria tem como objetivo, a promoção de ações afirmativas, educativas e preventivas.
Não é Não: Defensoria Pública reforça que importunação sexual e assédio são crimes
10/02/2024
Iniciativa visa conscientizar a sociedade sobre a importância do respeito aos direitos das mulheres.