A tag ICMS contém 19 postagens
Edilson Damião discute alíquota de ICMS, segurança, imigração e questão Yanomami com os ministros
14/02/2023
Vice-governador vê como positivo o saldo dessa primeira reunião do Fórum.
Empresários pedem a suspensão do Projeto de Lei que aumentou a alíquota do ICMS
24/03/2023
Empresários alegam que o poder de comprar da população deve diminuir e a medida do Executivo para aumentar a arrecadação poderá ter um efeito contrário.
Estados sugerem redução em 23 centavos para a alíquota fixa de ICMS da gasolina
04/04/2023
Novo valor de R$ 1,22 deve ser definido em reunião do Confaz nesta sexta-feira.
Governo de Roraima divulga projeção de repasses do ICMS aos municípios para 2024
06/07/2023
Portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado e os municípios terão 30 dias após a data da publicação para eventuais contestações junto à Sefaz.
Ex-Governadora Suely Campos é condenada por improbidade por não repassar valores do ICMS para Capital
12/06/2023
Os atrasos nos repasses à Prefeitura de Boa Vista ocorreram nos anos de 2016, 2017 e 2018.
ICMS: deputados aprovam pedidos de informação a secretários sobre repasses aos municípios
25/10/2023
Constitucionalmente, 25% do total de ICMS arrecadado pelo Estado deve ser rateado entre municípios, de acordo com critérios estabelecidos em lei.
Contribuintes em débito com o Fisco Estadual podem aderir ao Refis do ICMS a partir de segunda-feira
26/11/2023
O período de adesão vai de 27 de novembro de 2023 a 24 de maio de 2024; interessados em aderir devem se dirigir à Sefaz.
ICMS e IPVA: Governo de Roraima repassou mais de R$ 485 milhões aos municípios em 2023
23/02/2024
Repasses são feitos semanalmente e servem para que sejam realizados investimentos na infraestrutura e outras áreas de todos os municípios por meio das prefeituras.
Preço da gasolina e do diesel sobem nesta quinta com novo ICMS
01/02/2024
É o primeiro reajuste do ICMS após mudança no modelo de cobrança.