Edilson Damião discute alíquota de ICMS, segurança, imigração e questão Yanomami com os ministros
14/02/2023
Vice-governador vê como positivo o saldo dessa primeira reunião do Fórum.
Tag: ICMS
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Cooperativa é credenciada para receber incentivos fiscais do Governo de Roraima
27/12/2022
Incentivos ajudarão na aquisição de máquinas, equipamentos, peças e principalmente insumos e combustível.
ALERR aprova projeto de lei que altera alíquota do ICMS
23/12/2022
Conforme Poder Executivo, aumento se dá em virtude das sucessivas perdas de receitas causadas pela desoneração tributária promovida pela União.
Bonfim tem o maior crescimento percentual no rateio de recursos do ICMS
21/12/2022
Município teve o melhor índice, com 0,16%, ultrapassando até mesmo a capital Boa Vista.
Anatel determina repasse da redução do ICMS ao consumidor
22/09/2022
Devolução deve ser feita em até 15 dias.
Governo de Roraima fixa em 17% a alíquota do ICMS sobre gasolina, álcool e telecomunicação
06/07/2022
Preço do litro da gasolina que já chegou a quase R$ 7,50, já pode ser encontrado abaixo de R$ 6,80.
Governo de Roraima apoia proposta de redução a zero no ICMS de combustíveis e gás de cozinha
10/06/2022
Governador Antonio Denarium explicou que a proposta do Governo Federal é viável e poderá ser colocada em prática.
Deputados aprovam projeto de lei que reduz ICMS de insumos agropecuários
25/05/2022
Proposta de redução para 4% a base de cálculo de imposto agora será enviada para sanção do governo de Roraima.
ALERR aprova mudança na distribuição do ICMS e beneficia municípios mais carentes
11/03/2022
Novos critérios foram adequados com base no IDH e levam em conta planejamento da ordem social e Fundeb.
Álcool e gasolina: Redução na alíquota do ICMS possibilitará mais economia, avalia população
09/03/2022
Com a redução gradativa de 25% para 17% ao longo de cinco anos, o principal beneficiado será o consumidor.