Tag: ICMS

Sefaz e Ministério Público iniciam operação conjunta contra sonegação de ICMS em Roraima

ICMS

Sefaz e Ministério Público iniciam operação conjunta contra sonegação de ICMS em Roraima

27/11/2025 — Em Destaques

ALE-RR aprova isenção de ICMS sobre venda de pirarucu e tambaqui criados em cativeiros

ALE-RR

ALE-RR aprova isenção de ICMS sobre venda de pirarucu e tambaqui criados em cativeiros

12/08/2025 — Em Capa

ADI pretende anular o decreto o Governo de São Paulo que não prorrogou a isenção do ICMS para as ALC´s

Ademir Santos

ADI pretende anular o decreto o Governo de São Paulo que não prorrogou a isenção do ICMS para as ALC´s

04/07/2025 — Em Capa

Redução de Multas: deputados aprovam criação de programa de recuperação tributária relacionado ao ICMS

Criação

Redução de Multas: deputados aprovam criação de programa de recuperação tributária relacionado ao ICMS

26/06/2025 — Em Política

Governador Antonio Denarium reduz ICMS do combustível de aviação para incentivar novos voos em Roraima

Antonio Denarium

Governador Antonio Denarium reduz ICMS do combustível de aviação para incentivar novos voos em Roraima

14/06/2025 — Em Capa