Senador Dr. Hiran Gonçalves protocola PEC que define Marco Temporal
21/09/2023
Matéria propõe alterar parágrafo do artigo 231 da Constituição Federal, onde se define demarcações de terras indígenas.
21/09/2023
Matéria propõe alterar parágrafo do artigo 231 da Constituição Federal, onde se define demarcações de terras indígenas.
21/09/2023
Após adiamento da votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, parlamentar discursa em plenário para reforçar a importância da aprovação da matéria.
12/09/2023
Medida amplia direito de enquadramento a União para servidores que tiveram vínculo com administração pública até 1998.
05/09/2023
Os senadores Hiran Gonçalves, por Roraima, e Luis Carlos Heinze, do Rio Grande do Sul, falaram sobre o Marco Legal e a atuação do governador roraimense Antônio Denarium frente à economia do desenvolvimento.
18/08/2023
Parlamentar participou o I Fórum Brasileiro de Inteligência Artificial nesta sexta-feira em São Paulo.
10/08/2023
Matéria prevê a inclusão de ex-servidores com vínculos de mais de 10 anos comprovados no período da criação de Roraima, Amapá e Rondônia.
07/08/2023
O presidente Lula, sancionou Lei nesta segunda-feira, 7, Lei que amplia o uso da ozonioterapia por profissionais de outras áreas médicas e estéticas; atualmente, a Anvisa libera o uso para tratamentos odontológicos.
12/07/2023
Soluções jurídicas devem ser apresentadas a parlamentares nesta quarta-feira, 12, a partir das 16h, com reestruturação acordada entre congressistas e Governo Federal.
21/06/2023
No entendimento dos magistrados, a doação feita pelo partido União Brasil à campanha em 2022 foi considerada legal.
16/06/2023
A medida vem causando prejuízos inestimáveis para a economia de Roraima.