Tag: Gratuidade

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Lei garante gratuidade da carteira de motorista às mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar

21/03/2024

Deputada Joilma Teodora, autora da Lei, afirma que a medida dará independência e dignidade ao público feminino, longe do companheiro agressor.


Projeto concede gratuidade de Justiça à mulher em situação de violência doméstica

20/02/2024

Na Câmara do Deputados, a proposta precisa ser analisada por três comissões temáticas; Duda Ramos é o autor da proposta.


Escola do Sesi oferece 33 bolsas de gratuidade para dependentes de industriários

21/12/2023

Benefício é voltado para Ensino Fundamental I, II e Ensino Médio Itinerário Técnico; inscrições seguem até o dia 17 de janeiro.


Comissão aprova gratuidade no transporte público para policiais irem e voltarem do trabalho

23/10/2023

A proposta, que tem relatoria do deputado Nicoletti, continua tramitando na Câmara dos Deputados.


ALE-RR aprova gratuidade na emissão de documentos para transferência e regularização de imóveis pertencentes ao Estado

29/08/2023

Matéria, de autoria do deputado Marcos Jorge, assegura efetividade da isenção tributária às pessoas de baixa renda contempladas com procedimentos de regularização fundiária.


Comissão da Câmara aprova gratuidade por 15 minutos em estacionamento rotativo pago nas vias públicas

02/06/2023

A prefeitura incluirá a informação sobre o período de gratuidade nas sinalizações e aplicativos. Nicoletti recomendou a aprovação da proposta.


Escola do Sesi oferece 24 bolsas de gratuidade para Ensino Fundamental e Médio

12/12/2022

Inscrições seguem até a próxima quinta-feira e as bolsas são destinadas a dependentes de trabalhador do setor industrial.


Senac-RR oferta mais de 300 vagas em cursos gratuitos

17/04/2022

Vagas são destinadas a Boa Vista e Rorainópolis. Este é o quarto edital publicado durante o ano.


Escola do Sesi oferece bolsas de gratuidade para Ensino Fundamental II e Médio

10/03/2022

Vagas no turno vespertino são destinadas aos dependentes de trabalhador do setor industrial.