A tag Garantia contém 11 postagens
TCERR recebe Certificado de Garantia de Qualidade da Comissão MMD-TC
12/08/2022
Entre os pontos avaliados destacam-se organização e funcionamento, agilidade no julgamento e gerenciamento de prazos de processos.
Unicef se une a parceiros para garantir o direito de aprender
30/09/2022
Por meio das estratégias Busca Ativa Escolar e Trajetórias de Sucesso Escolar, UNICEF e parceiros contribuíram para rematricular mais de 116 mil estudantes que estavam.
Assembleia Legislativa de Roraima atua para garantir direitos das crianças
11/10/2022
A Semana Estadual da Criança e do Adolescente foi incluída no calendário oficial de Roraima por meio da Lei Estadual n° 819 de 2011.
Dia das Crianças: Procon Assembleia orienta consumidores mirins e pais sobre garantia de direitos
09/10/2022
Brinquedos com defeitos estão entre itens que podem ser trocados por lojas.
Promulgada lei municipal que vai garantir salas de amamentação em órgãos públicos
22/12/2022
Vereador Manoel Neves explicou que a ideia é dispor de um espaço reservado e aconchegante para as servidoras lactantes.
Postos serão fiscalizados para garantir queda nos preços, diz ministro
18/05/2023
Alexandre Silveira deu entrevista ao programa Voz do Brasil, da EBC.
Nome Social: Direito é garantido no IFRR desde 2018
27/06/2023
Além de garantir os direitos dos estudantes e das pessoas do quadro funcional, são constantes ações de respeito, inclusão e valorização da diversidade nos campi do IFRR.
Unicef e Visão Mundial realizam capacitação em Roraima pela garantia da imunização da primeira infância
18/10/2023
Encontro reúne profissionais da saúde e educação com o objetivo de fortalecer as equipes intersetoriais dos municípios do Selo Unicef.
Garantia de direitos: ALE-RR equipara lúpus às deficiências físicas e intelectuais
21/11/2023
Política tem objetivo de garantir mesmos direitos e benefícios sociais das pessoas com deficiência física ou intelectual previstos na Constituição Federal.
Novembro Azul: DPE-RR atua na garantia dos direitos de paciente diagnosticados com câncer de próstata
09/11/2023
O câncer de próstata é um dos tipos de tumor mais comum entre os homens; mês faz alusão à prevenção da doença.