Tag: Fogos de artifício

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Estampidos: deputados alertam sobre os perigos e a proibição do uso de fogos de artifício em Roraima

31/12/2024

Em Roraima, soltar fogos de artifício com estampidos são proibidos desde 2021. Neste ano, a lei foi alterada e multas podem chegar a R$ 4 mil, em caso de reincidência.

ALE-RR aprova modificação em legislação sobre fogos de artifício com estampido

12/11/2024

Parlamentares decidiram que a venda desses produtos deve ser proibida, bem como o manuseio, o transporte e o uso; proposta é de autoria do deputado Chico Mozart.

Fogos de artifício com estampidos ruidosos são proibidos em Roraima

26/12/2023

Lei criada pela Assembleia Legislativa visa proteger pessoas e animais.

Ítalo Otávio apresenta indicação para Prefeitura não soltar fogos de artifício com estampido nas festas de fim de ano

13/12/2022

Indicação do vereador pede que os fogos de estampido sejam substituídos pelos fogos de efeitos visuais.

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