Hagnos: PCRR participa de operação nacional contra exploração e abuso infantil
05/11/2024
Operação busca reforçar a fiscalização e promover a proteção de menores contra abusos, garantindo a segurança e bem-estar.
Tag: Exploração
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Legislação: ALE-RR tem forte atuação no combate ao abuso e à exploração infantil
12/10/2024
Mais de dez leis estaduais foram aprovadas pelo Poder Legislativo com foco no enfrentamento da violência infantojuvenil.
Exploração madeireira cresce 584% em Roraima
26/08/2024
Levantamento do Simex aponta que menos de 20% da exploração ocorreu de maneira legalizada.
Potencial econômico: parecer que destrava exploração de petróleo na bacia do Tacutu, em Roraima, deve sair até fim de setembro
19/08/2024
Informação foi repassada pelo Ministério do Meio Ambiente em audiência pública na ALE-RR, solicitada pelo deputado Gabriel Picanço.
Deputada Helena Lima defende investimentos para exploração de petróleo em Roraima
19/08/2024
Durante audiência pública, a deputada enfatizou a necessidade de qualificação da mão de obra local e de investimentos em pesquisa e tecnologia para aproveitar o potencial petrolífero da bacia sedimentar do Tacutu.
Bacia do Tacutu: exploração de petróleo na fronteira com Guiana será tema de audiência pública na ALE-RR segunda-feira
16/08/2024
Evento da ALE-RR que vai analisar aspectos econômicos e ambientais na exploração petrolífera da bacia do Tacutu, ocorrerá no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas.
Governo Federal sanciona lei que torna crime hediondo a exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes
15/01/2024
Senador Dr. Hiran Gonçalves foi o relator da matéria na CCJ (Comissão de Justiça e Cidadania) e ressaltou a necessidade de proteger a infância e adolescência.
Entra em vigor lei que tributa apostas on-line e define regras para a exploração do serviço
09/01/2024
A norma regulamenta as apostas de cota fixa, conhecidas como bets, em que o apostador sabe exatamente qual é a taxa de retorno no momento da aposta.
Pacaraima: PF resgata 33 venezuelanos em situação de exploração em abrigo
19/12/2023
Ação de fiscalização conjunta com DPU e MPT aconteceu na manhã desta terça após recebimento de denúncia.
Maior parte da exploração madeireira em Roraima está concentrada em assentamentos rurais
18/12/2023
Os municípios com mais exploração autorizada foram: Caroebe, com 822 ha; Rorainópolis, 308 ha; e São João da Baliza, 54 ha.