Enquadramento: TCU derruba exigência de comprovação escolar para servidores ou empregados dos ex-Territórios
24/10/2024
Para o senador Dr. Hiran, a decisão representa avanço e mais celeridade de milhares de processos em andamento.
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Material escolar: Procon Assembleia orienta sobre itens que podem ou não ser exigidos pelas escolas
03/01/2023
Órgão de defesa do consumidor funciona de segunda a sexta-feira, em horário comercial.
Anemia infecciosa equina: Portaria suspende exigência de exame em animais da Raposa Serra do Sol e São Marcos
20/07/2022
Por se tratarem de manifestações culturais sem entrada e saída de animais de outras regiões, estão livres do controle da Aderr.
Deputado anuncia novo decreto que extingue exigência de comprovante de escolaridade para enquadramento
01/07/2022
RRenato Queiroz também informou que uma nova portaria possibilitará que os comissionados da administração direta sejam enquadrados.
Vereador propõe o fim de exigência anual de laudos para pessoas com deficiência irreversível
29/05/2022
Vereador salientou que , ao se constatar o laudo pericial atesta deficiências físicas, mentais e intelectuais de caráter irreversível, não há necessidade que esse documento tenha data para expirar.
Exigência de cartão de vacina que comprove imunização contra covid-19 em Boa Vista está proibida
01/05/2022
A lei se aplica a espaços públicos e privados de Boa Vista.